PORTARIA Nº 284/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar os servidores EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 3099973, e ABIMAEL LIMA LEAL FILHO, matrícula 309974, como GESTORES Titular e Substituto, respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto decorrente do Contrato nº 03/2021, firmado junto à empresa GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, referente a prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº 0013879-76.2020.6.27.8000.

Ato contínuo, designar os servidores EDSON LUIS SANTANA DE MACEDO, matrícula nº. 3099766 e LUCILENE CARDOSO GONÇALVES, matrícula nº. 3099943, como FISCAIS Titular e substituto, respectivamente;

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, observadas as condições de execução estabelecidas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de fevereiro de 2021.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor-Geral