Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 198/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

Designar o servidor Fenelon Castelo Branco Barros Nunes, matrícula nº. 30990233, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto referente ao fornecimento de carimbos comuns em base reciclável, carimbos automáticos tipo Gold Printer ou similar e resinas para uso em bases recicláveis, através de dispensa de licitação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Revogar a Portaria nº 811/2020.

 

I - Designar o servidor FENELON CASTELO BRANCO BARROS NUNES, matrícula nº. 30990233, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto referente ao fornecimento de carimbos comuns em base reciclável, carimbos automáticos tipo Gold Printer ou similar e resinas para uso em bases recicláveis, através de dispensa de licitação, conforme processo SEI nº. 0008635-69.2020.6.27.8000.

II - Designar o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, matrícula 3099054, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 08 de fevereiro de 2021.

 

 

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor-Geral

 

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 81, de 26.04.2021, p.  3.