PORTARIA Nº 1246/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar o servidor EDSON CARLOS FERNANDES GARCIA, matrícula nº. 3099939, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato 08/2021, referente à aquisição de 2 unidades do seguro RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) para 2 aeronaves tipo drone (Veículo Aéreo Não Tripulado - VANT) pertencentes ao TRE-MA, conforme SEI nº 0000456-15.2021.6.27.8000.

Ato contínuo, designar o servidor CARLOS ROGÉRIO PENHA FREIRE, matrícula nº. 3099663, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular;

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, observadas as condições de execução estabelecidas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís 10 de setembro de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral