PORTARIA Nº 1219/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 0005963-54.2021,

R E S O L V E: 

1) DISPENSAR o servidor requisitado JOSIELSON DE JESUS PIRES FIGUEIREDO, matrícula 30990597, do exercício da função comissionada nível FC-6, de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, com efeitos retroativos a 28.05.2021;

2) DISPENSAR o servidor cedido PAULO ROBERTO PINTO ROCHA, matrícula 30990749, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1 e da função de Substituto Permanente de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, com efeitos retroativos a 23.07.2021;

3) DESIGNAR o servidora cedido PAULO ROBERTO PINTO ROCHA, matrícula 30990749, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, com efeitos retroativos a 23.07.2021;

4) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

Presidente