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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1219/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SECOJ.
Dispõe sobre a dispensa do servidor requisitado Josielson de Jesus Pires Figueiredo, matrícula 30990597, do exercício da função comissionada nível FC-6, de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, com efeitos retroativos a 28.05.2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do SEi n.º 0005963-54.2021,
R E S O L V E:
1) DISPENSAR o servidor requisitado JOSIELSON DE JESUS PIRES FIGUEIREDO, matrícula 30990597, do exercício da função comissionada nível FC-6, de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, com efeitos retroativos a 28.05.2021;
2) DISPENSAR o servidor cedido PAULO ROBERTO PINTO ROCHA, matrícula 30990749, do exercício da função comissionada de Assistente-I de Chefe de Cartório, nível FC-1 e da função de Substituto Permanente de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, com efeitos retroativos a 23.07.2021;
3) DESIGNAR o servidora cedido PAULO ROBERTO PINTO ROCHA, matrícula 30990749, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, com efeitos retroativos a 23.07.2021;
4) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 176 de 13.09.2021, págs. 2 e 3.