PORTARIA Nº 1176/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SECOA.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 01/2019-TRE/MA,

R E S O L V E: Designar os servidores ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula nº 3099691 e HELKER DE CASTRO FEITOSA, matrícula nº 3099786, como GESTORES Titular e Substituto, respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto decorrente do Contrato nº 09/2021, firmado junto à empresa SOMAR - SOLUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, referente a prestação de serviços de mensageria para atender as necessidades administrativas da Seção de Protocolo, Documentos Eletrônicos Expedição, conforme SEI nº 0003731-69.2021.6.27.8000.

Ato contínuo, designar os servidores ELIAMI DE JESUS CANTANHEDE BERNARDES, matrícula nº 3099650 e WENDEL ANDERSON FREIRE SILVA, matrícula nº 30990613, como FISCAIS Titular e substituto, respectivamente;

O acompanhamento e fiscalização do objeto contratado será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, observadas as condições de execução estabelecidas no termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 24 de agosto de 2021.

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

Diretor-Geral