Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DG Nº 16/2021, DE TRE-MA/PR/DG/STIC/COINF.
Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para prorrogação do Contrato nº. 14/2020, celebrado entre a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda. e este Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, tendo por objeto a prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão, referente a 4 (quatro) licenças do software Oracle Database Enterprise Edition.
EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 14/2020, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. E ESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVI
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal, considerando a Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal e a Resolução CNJ nº. 182 /2013,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para prorrogação do Contrato nº. 14/2020, celebrado entre a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. e este Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, tendo por objeto a prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão, referente a 4 (quatro) licenças do software Oracle Database Enterprise Edition.
Art. 2º Designar o servidor Valdeci Ribeiro da Silva Júnior, como integrante demandante da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Glaycy Anne de Melo Correia Costa.
Art. 3º Designar o servidor Glaycy Anne de Melo Correia Costa como integrante técnico da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Ubiracy Mendes Soares Junior.
Art. 4º Designar o servidor Marco Aurélio Martins Fernandes como integrante administrativo da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Maiara da Silva Leal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Luann de Matos Oliveira Soares
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 89, de 06.05.2021, p. 2 e 3.