Designação do servidor Jaime Monteiro da Silva Júnior, matrícula nº. 3099257, como Gestor Titular da Ata de Registro de Preços nº 84/2020, e dos contratos dela decorrentes (Pregão Eletrônico nº. 56/2020), e da servidora Roseana Maria Fernandes Santos de Sousa, matrícula nº. 3099811, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Conceder férias ao servidor Leonardo José Pereira de Sousa, matrícula n.º 30990036, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Loreto, lotado no Cartório da 62ª Zona Eleitoral na função de Chefe de Cartório.

Designa o servidor Edson Carlos Fernandes Garcia, matrícula nº. 3099939, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato 08/2021, referente à aquisição de 2 unidades do seguro RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) para 2 aeronaves tipo drone (Veículo Aéreo Não Tripulado - VANT) pertencentes ao TRE-MA, conforme SEI nº 0000456-15.2021.6.27.8000.

Institui a Comissão Interna de Conservação de Energia Elétrica do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão- TRE/MA.

Designa o servidor Roberto Moraes Santos, matrícula nº. 3099785, como fiscal para acompanhamento do Termo de Cooperação nº 04/2021, que tem por objeto o compromisso de apoio mútuo para uma eficaz prestação dos serviços eleitorais, através da disponibilização, pelo Município de São Luiz Gonzaga do Maranhão/MA, de imóvel.

Dispõe sobre a dispensa  do servidor requisitado Josielson de Jesus Pires Figueiredo, matrícula 30990597, do exercício da função comissionada nível FC-6, de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral de São João Batista, com efeitos retroativos a 28.05.2021.

Designar os servidores Alisson Martins Dantas, matrícula nº 3099691 e Helker de Castro Feitosa, matrícula nº 3099786, como Gestores Titular e Substituto, respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto decorrente do Contrato nº 09/2021, firmado junto à empresa SOMAR - Solução e Serviços Eirelli...

Designar o servidor Paulo Roberto Mendes da Silva , matrícula nº. 3099054, para a titularidade da fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº. 60/2018 (Pregão Eletrônico nº. 51/2018), referente à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças , em 4 (quatro) elevadores de fabricação Thyssenkrupp, sendo 2 (dois)  elevadores instalados no Fórum Eleitoral de São Luís e 2 (dois) elevadores instalados no anexo do prédio sede do TRE-MA, conforme processo SEI nº. 0000555-19.2020.6.27.8000.

Designar o servidor Mateus Marinho Alencar , matrícula 3099039, como gestor e fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e as empresas Claro S.A. (Contrato nº 18/2020), e Telemar Norte Leste S.A .

Designar a servidora Danielle de Oliveira Cavaignac, matrícula 3099598, para acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de locação, confecção, colagem e manutenção de cartazes em outdoors externos e em backbus, conforme PGE nº 09/2021, processo SEI nº. 0003497-87.2021.6.27.8000.

Designar a servidora Ana Karina Gandra Fialho Bezerra, matrícula 3099649, como gestora e fiscal do Contrato nº . 47/2020, referente à cessão de uso de área e de instalações próprias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís - MA, necessários à exploração, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches pela empresa Maria Luiza C. M. Alberto – ME, conforme SEI nº 0012499-18.2020.6.27.8000.

Designar a servidora Patrícia Santos Pimentel, matrícula nº. 3099556, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº. 16/2018, celebrado entre a União por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a empresa Super Estágios Ltda EPP.

Instituição do Processo de Planejamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Instituir a Política de Backup e Restore de Dados no âmbito deste Regional, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o processo de cópia  e  armazenamento  dos  dados, visando garantir  a  sua   integridade  e disponibilidade.

Declarar a estabilidade dos servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abaixo relacionados, após a confirmação dos resultados das avaliações pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho.

Institui regras de utilização do Correio Eletrônico no TRE-MA.

Designação da servidora Ana Karina Fialho Gandra Bezerra, matrícula 3099649, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato nº 41/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa Infinity Locação Serviços e Gestão Ltda. e do servidor Mateus Marinho Alencar, mat. 3099039, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Designação da servidora Ana Karina Fialho Gandra Bezerra, matrícula 3099649, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato nº 32/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa Nacional Soluções e Serviços Eireli-EPP, e do servidor Mateus Marinho Alencar, mat. 3099039, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Designação da servidora Ana Karina Fialho Gandra Bezerra, matrícula 3099649, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato nº 59/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa Horus Serviços e Consultoria Eireli,  e do servidor Mateus Marinho Alencar, mat. 3099039, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Homologar os resultados das avaliações de desempenho dos servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abaixo relacionados, em virtude de aprovação no Estágio Probatório, conforme dispõe o art. 20, § 1º da Lei nº 8.112/90.

Designação do servidor Mateus Marinho Alencar, matrícula nº. 3099039, como fiscal titular referente à aquisição de água potável, transportada em caminhão pipa, para eventuais abastecimentos de imóveis da Justiça Eleitoral da cidade de São Luís (Prédios Sede, anexo e Fórum Eleitoral) e região metropolitana (Paço do Lumiar e São José de Ribamar), através de Dispensa de Licitação, conforme SEI nº. 0011713-71.2020.6.27.8000.

Designação da servidora Helena Antonia de Sousa Paiva, matrícula nº. 309913, como gestora titular dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº. 1/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, em entregas parceladas, para os cartórios eleitorais do interior do Estado e para o Fórum Eleitoral de São Luís, conforme SEI nº. 0000226-70.2021.6.27.8000.

Designação da Junta Médica Oficial deste Tribunal, em conformidade com o disposto no Art. 203 da Lei 8112/90.

Designar o servidor Clemisson Santos Agripino, matrícula nº 3099315, como gestor e fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº. 58/2020.

Designar o servidor Clemisson Santos Agripino, matrícula nº 3099315, como gestor e fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nº.s 09/2020, 10/2020 e 11/2020, celebrados entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e as empresas Seguros Sura S.A., MAPFRE Seguros Gerais S.A. e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Designar o servidor Clemisson Santos Agripino, matrícula nº 3099315, como gestor e fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a empresa Seguros Sura S.A.

Designar o servidor Paulo Roberto Mendes da Silva, matrícula nº. 3099054, como gestor e fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a empresa Nordeste Comércio e Serviços Ltda (Contrato nº 46/2020).

Designar o servidor Jaime Monteiro da Silva Júnior , matrícula nº. 3099257, para Gestor do Contrato nº. 04/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, e a empresa Fortel Fortaleza Telecomunicações Ltda.

Designar o servidor Mateus Marinho Alencar, mat. 3099039, como gestor e fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e as empresas Claro S.A. (Contrato nº 18/2020),  e Telemar Norte Leste S.A. (Contrato nº 19/2020).

Designar o servidor Mateus Marinho Alencar, matrícula nº 3099039, como gestor e fiscal titular, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 12/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a empresa Telefônica Brasil S. A.

Designar o servidor Mateus Marinho Alencar, matrícula nº. 3099039, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 06/2017, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a Empresa Telemar Norte S/A.

Designar o servidor Paulo Roberto Mendes da Silva, matrícula nº 3099054, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 29/2017, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a Empresa H3D Soluções de Teleinformática Ltda.-EPP.

Alterar a tabela referente aos Fiscais na Portaria nº 702-2020 - contratos oriundos da Ata de Registro de Preços nº 55/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 02/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; vigilância desarmada; supervisão de vigilância; agente de portaria, e operador de monitoramento de CFTV, conforme SEI nº. 0002708-25.2020.6.27.8000.

Dispensar o servidor Mateus Marinho Alencar, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099039, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Análise e Licitações, a partir do dia 10/03/2021.

Designação e dispensa de servidores de Funções Comissionadas deste Tribunal.

Designar o servidor Fenelon Castelo Branco Barros Nunes, Analista Judiciário do TRE-BA, matrícula nº 30990233, para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Secretaria de Administração e Finanças.

Dispensar o servidor Fenelon Castelo Branco Barros Nunes, Analista Judiciário do TRE-BA, matrícula nº 30990233, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Serviços Gerais.

Designar o servidor Clemisson Santos Agripino, Técnico Judiciário, matrícula nº 30990586, para a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Diretoria-Geral.

Designar os servidores Emmanuel Natalino Cunha da Silva Júnior, matrícula nº 3099973, e Abimael Lima Leal Filho, matrícula 309974, como Gestores Titular e Substituto, respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto decorrente do Contrato nº 03/2021, firmado junto à empresa Glória Transportes e Serviços Ltda.

Dispensar o servidor Ronilson Gomes Pinto, Cedido, matrícula nº 30990642, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Diretoria-Geral.

Dispensar o servidor Fenelon Castelo Branco Barros Nunes, Analista Judiciário do TRE-BA, matrícula nº 30990233, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I, da Secretaria de Administração e Finanças.

Designar o servidor Leonardo Andrade de Sousa, matrícula nº. 30990112, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto decorrente do Contrato nº 01/2021.

Designar como Gestores os servidores abaixo relacionados, considerando as disposições do Regulamento Interno deste TRE-MA, bem como a Portaria nº. 1146/2017.

Designar o servidor Fenelon Castelo Branco Barros Nunes , matrícula nº. 30990233, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto referente ao fornecimento de carimbos comuns em base reciclável, carimbos automáticos tipo Gold Printer ou similar e resinas para uso em bases recicláveis, através de dispensa de licitação.

Designar o servidor Leonardo Andrade de Sousa, matrícula nº. 30990112, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto decorrente do Contrato nº 01/2021.

Designar o servidor Fenelon Castelo Branco Barros Nunes, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990233, para a Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Serviços Gerais.

Designar, interinamente, até 3 de fevereiro de 2021, o servidor Paulo Roberto Mendes da Silva, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099054, para a Função Comissionada FC6, de Chefe da Seção de Serviços Gerais.

Dispensar o servidor Edson Cunha do Nascimento Júnior, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990483, da Função Comissionada FC-6, de Chefe da Seção de Serviços Gerais.

Dispõe sobre a criação e a composição da Comissão de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Estabelece o processo de Manutenção e Conservação dos Kits Biométricos no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Estabelece o processo Gerenciamento das Capacitações de TIC.

Estabelece o processo gerenciar máquinas servidores e backup de dados no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para aquisição de  monitores de vídeo para microcomputadores.

Designar os servidores Fitene Caldas Marques, Analista Judiciário e Thiago José de Oliveira Freitas, Técnico Judiciário, ambos lotados na Seção de Engenharia e Arquitetura, como membros da Comissão de Recebimento Definitivo, que tem por objetivo o recebimento dos serviços referente à obra de reforço estrutural do Fórum Eleitoral de São Luís – 4ª etapa (Depósito de Urnas).

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para implantação de sistema informatizado de gestão centralizada de impressão na sede do Tribunal Regional Eleitoral.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para aquisição das seguintes options para segurança de banco de dados Oracle, incluindo os respectivos serviços de atualização e suporte: Oracle Advanced Security - Processor Perpetual, Oracle Data Masking and Subsetting Pack - Processor Perpetual e Oracle Audit Vault and Database Firewall - Processor Perpetual.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para aquisição equipamento móvel pessoal da categoria notebooks.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para aquisição de solução para gerenciamento de logs e eventos de segurança (SIEM – Security Information ans Event Management).

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a Equipe de Planejamento para aquisição de solução de plataforma de gestão de vulnerabilidades e auditoria de configurações de ativos de rede, contemplando no mínimo 128 endereços IP, por 36 meses de uso e suporte pelo fabricante.

Instituição, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para aquisição de ferramentas para gravação de áudio durante as sessões plenárias.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para aquisição de dispositivos WiFi para computadores de mesa, HD SSD, case para HD e baterias para nobreaks.

Institui o serviço de controle de acesso, circulação e permanência de veículos automotores nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Estabelecer no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) de acordo com o Manual do processo e a planilha de risco, em anexo.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para aquisição de software de contact center.

Institui equipe de planejamento para contratação de Solução de Inventário de Hardware e Software.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para aquisição de Ferramentas para Gerenciamento do Serviço de Telefonia VOIP.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para contratação de solução de backup em nuvem.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para contratação de link de comunicação entre a sede do TRE na Areinha e o Fórum Eleitoral de São Luís na Cohama.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para prorrogação do Contrato nº. 14/2020, celebrado entre a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda. e este Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, tendo por objeto a prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versão, referente a 4 (quatro) licenças do software Oracle Database Enterprise Edition.

Ficam designados como titulares e respectivos substitutos, para atuarem como gestores dos técnicos dos sistemas informatizados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, os servidores arrolados no Anexo Único da presente Portaria.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento objetivando a contratação de subscrição da solução OTRS para gerenciamento de serviços de TIC deste Tribunal, incluindo suporte, consultoria, implantação e treinamento.

Ficam designados como titulares e respectivos substitutos, para atuarem como gestores dos sistemas informatizados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, os servidores arrolados no Anexo Único da presente Portaria.

Designar comissão investigativa para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar o acidente de trabalho ocorrido no dia 22 de março de 2021, às 10h, no Fórum Eleitoral de São Luís – MA, onde foi vitimado um funcionário da empresa Versal Construção e Consultoria Ltda, quando executava trabalho descriminado na Ordem de Serviço nº. 05/2021, relativo ao Contrato nº. 01/2021.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para contratação de empresa de serviço de antenas VSAT.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para contratação de empresa para prestar serviço de sustentação de software e redes de comunicação.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a equipe de planejamento para c ontratação do link backup da internet para o TRE-MA.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a Equipe de Planejamento para Prorrogação do contrato nº. 10/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos de estabilização (nobreak) da marca/modelo Liebert nxr 40kva.

Instituir, de acordo com o item 4.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 707/2016 deste Tribunal, a Equipe de Planejamento para Prorrogação do Contrato nº 18/2019 , firmado com a empresa Hewlett Packard Brasil Ltda., que tem por objeto a contratação de garantia de suporte para softwares e equipamentos, com cobertura de peças e partes originais Hewlett-Packard, mão-de-obra e atendimento e serviços de suporte técnico.