Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA N.º 267, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Designar a servidora Maria Teresa da Costa Pedrosa, matrícula nº. 30990133, como Gestora do Contrato nº 24/2008.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 67 da Lei nº. 8666/93 e a Instrução Normativa nº. 1/2019-TRE/MA,
R E S O L V E:
Designar a servidora MARIA TERESA DA COSTA PEDROSA, matrícula nº. 30990133, como Gestora do Contrato nº 24/2008, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o Sr. Hildebland Santana Sobrinho, que tem por objeto a locação de imóvel para funcionamento do Cartório da 108ª Zona Eleitoral, no município de Governador Eugênio Barros/MA, conforme Procedimento Administrativo Digital nº. 3875/2019.
Ato contínuo, designar a servidora LIANA MELLO DE ALENCAR BEZERRA, matrícula 3099729, como substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.
A gestão do referido contrato será exercida cumulativamente com as demais atribuições das servidoras.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, 02 de abril de 2019.
ANDRÉ MENEZES MENDES
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 73, de 29.04.2019, p 8.