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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 91, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 100, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.)
Designa magistrada, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 09/02/2024 a 18/02/2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 109ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 09/02/2024 a 18/02/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, CELSO SERAFIM JUNIOR.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 07/02/2024.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 21 de 16.02.2024, p.8