Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 143, DE 12 DE MARÇO DE 2024.)
Designar para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado RÔMULO LAGO E CRUZ, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível da comarca de Caxias/MA, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 01/02/2024 a 01/04/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/01/2024.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 16 de 06.02.2024, p.7.