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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 602, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 605, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.)

Designa magistrada para responder pela 44ª Zona Eleitoral, no período de 16/12/2024 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:


DESIGNAR a magistrada CATHIA REJANE PORTELA MARTINS, Juíza de Direito titular da comarca de Buriti Bravo/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na Comarca de Passagem Franca/MA, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 16/12/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 10/12/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 3 de 22.01.2025, p. 41.