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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 580, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 607, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.)

Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, no período de 07/12/2024 até ulterior deliberação. 

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado ALEXANDRE SABINO MEIRA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 07/12/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, considerando a tabela de substituição de magistrados estabelecida noProvimento nº 3/2018-CGJ/MA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 29/11/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 332 de 11.12.2024, p. 11-12.