PORTARIA CRE Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e
Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado OSMAR GOMES DOS SANTOS, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Fazenda Publica da comarca de São Luis/MA, para responder pela 41ª Zona Eleitoral, com sede
no município de VITÓRIA DO MEARIM, no período de 24/01/2024 a 24/03/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 29/01/2024.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral