Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 579, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

Designa magistrada para responder pela 39ª Zona Eleitoral, no período de 02/12/2024 a 06/12/2024. 

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:


DESIGNAR a magistrada ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 02/12/2024 a 06/12/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, considerando a tabela de substituição de magistrados estabelecida noProvimento nº 3/2018-CGJ/MA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 29/11/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 332 de 11.12.2024, p. 12.