PORTARIA CRE Nº 578, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02/12/2024, da Portaria nº 348/2024-CRE, que DESIGNOU o magistrado ALEXANDRE SABINO MEIRA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 28/06/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 29/11/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral