Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 576, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Cessa efeitos da PORTARIA CRE Nº 477, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30/11/2024, da Portaria nº 477/2024-CRE, que DESIGNOU a magistrada MARTHA DAYANNE ALMEIDA DE MORAIS SCHIEMANN, Juíza deDireito titular da 2ª Vara da comarca de Barra do Corda/MA para responder pela 27ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARARI, no período de 14/10/2024 a 19/12/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 29/11/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 332 de 11.12.2024, p. 13.