PORTARIA CRE Nº 546, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 22/11/2024, da Portaria nº 203/2024-CRE, que DESIGNOU a magistrada NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Grajaú/MA, para responder pela 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de BARRA DO CORDA, no período de 11/05/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, considerando a tabela de substituição de magistrados estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 21/11/2024

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral