Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 544, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 628, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.)

Designa magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral, no período de 14/12/2024 até ulterior deliberação. 

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Execuções Penaisda comarca de São Luis/MA, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 14/12/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 19/11/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 304 de 25.11.2024, p. 5.