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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 541, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 583, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.)

Designa magistrado  para responder pela 55ª Zona Eleitoral,  para responder pela 55ª Zona Eleitoral,  no período de 04/12/2024 a 06/12/2024. 

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado CARLOS ALBERTO MATOS BRITO, Juiz de Direito titular da 3ª Varada comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 04/12/2024 a 06/12/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 19/11/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 304 de 25.11.2024, p. 3.