PORTARIA CRE Nº 520, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 11/11/2024, da Portaria nº 478/2024-CRE, que DESIGNOU o magistrado DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS, Juiz de Direito titular da comarca de Dom Pedro/MA para responder pela 99ª Zona Eleitoral, com sede no município de AMARANTE DO MARANHÃO, no período de 18/09/2024 a 19/12/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Elei toral do Maranhão, em 11/11/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral