PORTARIA CRE Nº 500, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 05/11/2024, da Portaria nº 355/2024-CRE, que DESIGNOU o magistrado MARCO ANTONIO ABRITTA JUNIOR, Juiz de Direito titular da comarca de Olinda Nova do Maranhão/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na Comarca de São João Batista/MA, para responder pela 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 03/07/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 29/10/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Corregedor Regional Eleitoral