PORTARIA CRE Nº 478, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS, Juiz de Direito titular da comarca de Dom Pedro/MA para responder pela 99ª Zona Eleitoral, com sede no município de AMARANTE DO MARANHÃO, no período de 18/09/2024 a 19/12/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 15/10/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral