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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 466, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 526, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.)

Designa magistrada para responder pela 21ª Zona Eleitoral, no período de 19/10/2024 a 19/12/2024. 

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR a magistrada KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA, Juíza de Direito titular da comarca de Paraibano/MA, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 19/10/2024 a 19/12/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, DAVID MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESES.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 04/10/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 243 de 15.10.2024, p. 5-6.