Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 460, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
Cessa efeitos da PORTARIA CRE Nº 437, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 08/10/2024, da Portaria nº 437/2024-CRE, que DESIGNOU a magistrada KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA, Juíza de Direito titular da comarca de Paraibano/MA, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no
período de 19/08/2024 a 19/12/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, DAVID MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESES.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 02/10/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 243 de 15.10.2024, p. 7-8.