Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 459, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Designa magistrada para responder pela 20ª Zona Eleitoral, no período de 08/10/2024 a 11/10/2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Viana/MA, para responder pela 20ª Zona Eleitoral de VIANA, no período de 08/10/2024 a 11/10/2024, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, CAROLINA DE SOUSA CASTRO.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 27/09/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 243 de 15.10.2024, p. 8.