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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 455, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.

Designa magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral, no período de 20/09/2024 a 14/03/2025. 

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES, Juiz de Direito titular da 6ª Vara Criminal da comarca de São Luís/MA, para responder pela 38ª Zona Eleitoral de SÃO BENTO, no período de 20/09/2024 a 14/03/2025, devido ao afastamento (licença maternidade) da Juíza Eleitoral Titular, KAREN BORGES COSTA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 20/09/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 243 de 15.10.2024, p. 11.