Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 448, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Cessa efeitos da PORTARIA CRE Nº 447, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 16/09/2024, da Portaria nº 447/2024-CRE, que DESIGNOU a magistrada URBANETE DE ANGIOLIS SILVA, Juíza de Direito titular da 5ª Vara da comarca de Balsas/MA para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de
BURITICUPU, no período de 09/09/2024 a 19/12/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/09/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 243 de 15.10.2024, p. 3.