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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 445, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

Reconduz magistrado, na titularidade da 108ª Zona Eleitoral, para o biênio de 11/09/2024 a 11/09/2026, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

RECONDUZIR o magistrado MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, Juiz de Direito da comarca de Governador Eugênio Barros/MA, na titularidade da 108ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 11/09/2024 a 11/09/2026, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 09/09/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 243 de 15.10.2024, p. 3-4.