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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 438, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

Designa magistrado para responder pela pela 30ª Zona Eleitoral, no período de 19/08/2024 até ulterior deliberação. 

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final da comarca de São Luís/MA para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 19/08/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/08/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 154 de 21.08.2024, p. 12.