PORTARIA CRE Nº 436, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 19/08/2024, da Portaria nº 359/2024-CRE, que DESIGNOU o magistrado BRENNO LÍVIO BARBOSA BEZERRA, Juiz de Direito titular da comarca de Cedral/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na Comarca de Guimarães/MA, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 20/07/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/08/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral