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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 411, DE 30 DE JULHO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 571, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.)

Designa magistrado para responder pela 104ª Zona Eleitoral.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Buriticupu/MA para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 03/08/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/07/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitora

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 134 de 01.08.2024, p. 4.