
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 409, DE 30 DE JULHO DE 2024.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 449, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.)
Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAÚJO, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Açailândia/MA para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 24/07/2024 a 19/12/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/07/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 134 de 01.08.2024, p. 5.