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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 409, DE 30 DE JULHO DE 2024.

Designa magistrado para responder pela 44ª Zona Eleitoral. 

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAÚJO, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Açailândia/MA para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 24/07/2024 a 19/12/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/07/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 134 de 01.08.2024, p. 5.