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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 408, DE 30 DE JULHO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 485, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.)

Designa magistrado para responder pela 69ª Zona Eleitoral.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado JOÃO BATISTA COELHO NETO, Juiz de Direito titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Açailãndia/MA para responder pela 69ª Zona Eleitoral, com sede no município de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 24/07/2024 a 19/12/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/07/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 134 de 01.08.2024, p. 5.