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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 398, DE 23 DE JULHO DE 2024.

Designa magistrada para responder pela 12ª Zona Eleitoral de Araioses, no período de 23/07/2024 a 26/07/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL, Juíza de Direito titular da comarca de São Bernado/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIÓSES, no período de 23/07/2024 a 26/07/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, MARCELO FONTENELE VIEIRA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 23/07/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral Substituto

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 129 de 25.07.2024, p. 3.