Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 397, DE 22 DE JULHO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 439, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.)

Designa magistrada para responder pela 103ª Zona Eleitoral de Montes Altos, no período de 22/07/2024 a 14/10/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR a magistrada ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Família da comarca de Imperatriz/MA, para responder pela 103ª Zona Eleitoral de MONTES ALTOS, no período de 22/07/2024 a 14/10/2024, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, MYLLENNE SANDRA CAVALCANTE CALHEIROS DE MELO MOREIRA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 22/07/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 128 de 24.07.2024, p. 33.