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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 379, DE 14 DE JULHO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 105ª Zona Eleitoral de BALSAS, no período de 10/07/2024 a 29/07/2024. 

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 105ª Zona Eleitoral de BALSAS, no período de 10/07/2024 a 29/07/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, HANIEL SÓSTENIS RODRIGUES DA SILVA.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 14/07/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 124 de 18.07.2024, p. 7.