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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 374, DE 11 DE JULHO DE 2024.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 426, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.)
Designa magistrado, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 13/07/2024 até ulterior deliberação.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Execuções Penais da comarca de São Luís/MA para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 13/07/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 11/07/2024.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 121 de 15.07.2024, p.4