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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 359, DE 3 DE JULHO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 436, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.)

Designa magistrado, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 20/07/2024 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado BRENNO LÍVIO BARBOSA BEZERRA, Juiz de Direito titular da comarca de Cedral/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na Comarca de Guimarães/MA, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 20/07/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 03/07/2024.


Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 115 de 05.07.2024, p.4