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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 355, DE 3 DE JULHO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 500, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.)

Designa magistrado,  para responder pela 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 03/07/2024 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado MARCO ANTONIO ABRITTA JUNIOR, Juiz de Direito titular da comarca de Olinda Nova do Maranhão/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na Comarca de São João Batista/MA, para responder pela 63ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO BATISTA, no período de 03/07/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 03/07/2024.


Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 115 de 05.07.2024, p.5