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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 349, DE 29 DE JUNHO DE 2024.
Designa magistrada, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de MORROS, no período de 01/07/2024 a 19/07/2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito titular da comarca de Icatu/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de MORROS, no período de 01/07/2024 a 19/07 /2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 29/06/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 113 de 03.07.2024, p.8