PORTARIA CRE Nº 346, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28/06/2024, da Portaria nº 301/2024-CRE, que DESIGNOU o magistrado FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES, Juiz de Direito titular da 6ª Vara Criminal da comarca de São Luís/MA para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 13/06/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 28/06/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral