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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 338, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 01/07/2024 a 13/07/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Barreirinhas/MA, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 01 /07/2024 a 13/07/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 27/06/2024.


Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 109 de 27.06.2024, p.11