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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 336, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Designa magistrada, para responder pela 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 01/07/2024 a 19/07/2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA, Juiz de Direito titular da comarca de Paraibano/MA para responder pela 53ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de 01/07/2024 a 19/07/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 26/06/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitora
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 109 de 27.06.2024, p.11-12.