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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 325, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Cessa os efeitos, da Portaria nº 306/2024-CRE.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/07/2024, da Portaria nº 306/2024-CRE, que DESIGNOU a magistrada JERUSA DE CASTRO DUARTE MENDES FONTENELE VIEIRA, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Araioses/MA, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 24/06/2024 a 13/07/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular,
GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 26/06/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 109 de 27.06.2024, p.14-15.