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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 322, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Designa magistrada, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada MIRELLA CEZAR FREITAS, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 25/06/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 109 de 27.06.2024, p.15