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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 320, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,


RESOLVE:


DESIGNAR a magistrada MIRELLA CEZAR FREITAS, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 25/06/2024.


Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 109 de 27.06.2024, p.16