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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 316, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 335, DE 26 DE JUNHO DE 2024.)
Reconduz magistrado, na titularidade da 53ª Zona Eleitoral para o biênio de 01/07/2024 a 01/07/2026.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
RECONDUZIR o magistrado CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA, Juiz de Direito da comarca de São João dos Patos/MA, na titularidade da 53ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 01/07/2024 a 01/07/2026, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 24/06/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 108 de 26.06.2024, p.3