Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 313, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Designa magistrada, para responder pela 44ª Zona Eleitoral de PASSAGEM FRANCA, no período de 24/06/2024 a 03/07/2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada CATHIA REJANE PORTELA MARTINS, Juíza de Direito titular da comarca de Buriti Bravo/MA, para responder pela 44ª Zona Eleitoral de PASSAGEM FRANCA, no período de 24/06/2024 a 03/07/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAÚJO.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 19/06/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 105 de 21.06.2024, p.5