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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 308, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Designa magistrado, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Porto Franco/MA, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 01/07/2024 a 05/07/2024, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, ALESSANDRA LIMA SILVA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 18/06/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 105 de 21.06.2024, p.3