Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 307, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 24/06/2024 a 28/06/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Porto Franco/MA, para responder pela 46ª Zona Eleitoral de PORTO FRANCO, no período de 24/06/2024 a 28/06/2024, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, ALESSANDRA LIMA SILVA.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 18/06/2024.


Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 105 de 21.06.2024, p.2